​Advocacia Especializada em Direito Ambiental

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Advocacia Preventiva

• Gestão Ambiental

• Compliance Ambiental

• Estudo e Análise Jurídicos de riscos ambientais e custos suplementares para o empreendimento

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Consultoria Específica

• Auditoria legal para verificação e atendimento à legislação federal, estadual e municipal em todo processo da atividade

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Licenciamento Ambiental

• Análise legal para todas as etapas do licenciamento: prévia, instalação, operação e ampliação

• Assessoria Jurídica nos estudos ambientais

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Diagnóstico Ambiental

• Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais

• Assessoria na celebração de termos de ajuste de conduta – TAC

• Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público

• Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais

• Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva

• Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada

• Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas

• Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural

• Apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas

• Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação

• Assessoria sobre a legislação ambiental a fim de evitar multas e penalidades

• Acompanhamento de fiscalizações pelos órgãos públicos

• Defesa em autuações dos órgãos ambientais e ações civis públicas

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Advogado Especialista em Direito Ambiental

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