​Advocacia Especializada em Direito Civil

​

• Defesas em processos administrativos, ações judiciais ou execuções judiciais ou extrajudiciais em geral

• Responsabilidade civil – indenização por danos materiais e morais decorrentes de atos ilícitos, erro médico, negativação ilegal em órgãos de proteção ao crédito, acidentes de trânsito, entre outros

• Negócios jurídicos em geral – declaração de validade ou invalidade por existência de vícios (erro, ignorância, dolo, coação, estado de perigo ou lesão)

• Execuções – fraude contra credores

• Reconhecimento de prescrição ou decadência de direitos

• Direito das Obrigações – dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis ou indivisíveis

• Pagamento – dação e consignação, novação e compensação de dívidas

• Dívidas inadimplidas – cobrança, execução, mora, perdas e danos, lucros cessantes, multas pelo atraso, arras ou sinal

• Elaboração de contratos, assunção de dívidas e cessões de crédito

• Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato a terceiro, vícios redibitórios, evicção

• Contratos preliminares, distratos, cláusulas resolutivas, onerosidade excessiva em cláusulas contratuais

• Compra e venda, retrovenda, preferência, com reserva de domínio, troca ou permuta, doação

• Posse e Propriedade – ações de reintegração, manutenção, usucapião, reivindicatória, direitos da vizinhança, condomínio, servidão de passagem, usufruto, uso, habitação

• Outros contratos: locação de bens móveis e imóveis, empréstimo, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, comissão, corretagem, agência, transporte e distribuição

• Seguros – orientações jurídicas para seguros contra danos e pessoas, cumprimento de cláusulas contratuais, seguro obrigatório – DPVAT, dano moral decorrente de descumprimento do contrato

• Planos de saúde – cumprimento de cláusulas contratuais, reajustes ilegais, questionamento da carência mínima

• Constituição de renda, fiança contratual e outras garantias contratuais (penhor, hipoteca, anticrese)

• Pagamentos indevidos – devolução, agiotagem

• Suspensão no fornecimento de serviços essenciais (água e luz): Medidas judiciais para restabelecer fornecimento de energia elétrica e água cujo serviço foi interrompido de maneira arbitrária

​

​

Advogado Especialista em Direito Civil

#direito #direitocivil #advogado #advocacia #escritório #escritóriodeadvocacia #oab #advogadocível #advogadodireitocivil #advogadodireitocível