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  • carolmotta3

O que são os "smart contracts"?

Updated: Apr 18, 2022


O surgimento das criptomoedas trouxe mudanças significativas no modo como lidamos com o dinheiro além de ajudar a desenvolver tecnologias revolucionárias relacionadas ao mundo financeiro.


Neste cenário, surgem os “Smart Contracts”, contudo, antes de adentrar no mundo dos contratos inteligentes, é preciso entender alguns conceitos como “bitcoins” e “blockchain”.


Criado em 2009, o “Bitcoin” é a primeira moeda digital consolidada no mercado mundial e tem como principal característica a descentralização uma vez que não depende de nenhum banco central, portanto, as transações em “bitcoins” não exigem pagamento de taxas e encargos.


Por ser uma moeda totalmente digital para guardar seu dinheiro virtual é necessário que seja armazenado em uma carteira virtual, ou “blockchain wallet”, ou seja, “blockchain” é o “local” onde ficam armazenadas todas as informações sobre as transações realizadas com moedas virtuais.


As informações do “blockchain” são públicas e compreendem registros de compra, venda, doação e quaisquer outras operações realizadas com “bitcoins”; ademais, o sistema não permite que o usuário altere ou desfaça qualquer transação feita com sua moeda virtual.


Todas as transações são preservadas em diversos computadores pessoas e em “data warehouses” (depósito de dados), são criptografadas e podem ser checadas por seus integrantes.


Uma das tecnologias executadas no âmbito no “blockchain”, no intuito de proporcionar maior segurança, são os contratos inteligentes ou “smart Contracts.


Um “smart contract”,é um código de computador autoexecutável desenvolvido para facilitar, efetivar e proteger as operações financeiras no “blockchain”.


Os “smart contracts” formalizam negociações entre duas ou mais partes, assim, as cláusulas e consequências são programadas e, as partes fecham o acordo através de um “clique”.


A validação das regras do contrato é feita pela “blockchain” que acompanha os dados compartilhados e permite a comunicação direta e criptografada; além disso, os termos são atualizados automaticamente e todas as ações são executadas com um risco mínimo de fraude ou alteração.


Mas por que os contratos inteligentes são tão revolucionários?


A resposta está no fato de que com estes contratos as pessoas conseguem fazer negociações com desconhecidos por meio da internet de uma forma segura e sem a necessidade de um intermediário.


Ademais, por meio de redes contábeis descentralizadas, é possível criar acordos e transações sem envolver bancos e tribunais de forma a proporcionar maior liberdade às partes envolvidas, além de acabar com burocracias tradicionais, custos e morosidade.



Em quais setores os “smart contracts” podem ser aplicados?


São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, como por exemplo: contratos de seguros, setor imobiliário, vendas online pela internet, indústria automobilística, entre outros.


Para criar um “smart contract” é preciso:

1) Objeto do contrato – o programa deve ter acesso aos bens/serviços para bloqueá-los ou liberá-los automaticamente;

2) Assinaturas digitais de ambas as partes;

3) Termos do contrato;

4) Plataforma descentralizada para que o contrato seja inserido na “blockchain”, são exemplos destas plataformas: “Ethereum”; NXT e Cardano.


Se este assunto te interessou, ou caso ainda tenha dúvidas, procure um profissional da área antes de elaborar seu contrato inteligente.


E por te lido até aqui, deixo meus sinceros agradecimentos.




Ana Carolina Motta Pires

Advogada Empresarial - OAB/SP 376.523

Contato: carolmotta@scadvocacia.com


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