A reabilitação criminal é um assunto desconhecido pela sociedade, tendo como principal objetivo resguardar o direito a igualdade e...

Atualmente a nossa legislação penal conta com mais de 1.600 crimes. São mais de 1.600 condutas que, de acordo com o legislador, são...

As recentes modificações legislativas a fim de flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo vem causando inúmeras discussões entre os...

Você já foi assaltado? Infelizmente este é um fato recorrente na vida dos brasileiros. Mas afinal... isso caracteriza um crime de furto...

“Aluguei um apartamento de minha propriedade e o inquilino não pagou o aluguel. Devo registrar um Boletim de Ocorrência? ”. “Assinei um...

Veja bem, há comportamentos que dentro ou fora do seu ambiente de trabalho são inaceitáveis. Por mais que a colaboradora tenha um...

Você sabe o que são crimes contra a honra, e quais são eles? Eles estão previstos nos arts. 138, 139 e 140, do Código Penal e visam...

[vc_row][vc_column][vc_column_text] LEI MARIA DA PENHA – Saiba os Tipos de Violência, as Novas Leis e Como Denunciar....