Holding familiar é uma empresa de bens constituída para administrar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias e, assim, proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão dos sucessores.
Com a constituição da empresa todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da empresa, a holding familiar, assim, as quotas sociais ou ações dessa empresa podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação e, portanto, cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores e, portanto, os membros do grupo familiar se tornam sócios desta empresa, a holding.
Sendo assim, a holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário poderá ocorrer ao grupo familiar.
Diante deste cenário é possível destacar as principais vantagens da constituição da holding familiar, quais sejam:
Planejamento tributário;
Planejamento sucessório;
Planejamento financeiro;
Perpetuação do patrimônio;
Proteção patrimonial contra terceiros;
Estruturação e concentração da atividade empresarial;
Possibilidade de diminuição de conflitos familiares.
Destacando-se a facilitação no processo sucessório, pois, em comparação ao inventário judicial ou extrajudicial, a constituição da holding se mostra mais célere e vantajosa, aliviando os contratempos que a família poderá ter ao perder o titular do património.
A holding familiar vem se tornando tendência para famílias que possuem bens e desejam organizá-los, facilitar administração e planeja a sucessão, entretanto, para constitui uma holding familiar, é necessária assistência jurídica, para a realização de um estudo sobre a viabilidade a realidade de cada um, bem como das possibilidades a serem implementadas com constituição da holding familiar. com pois diversos trâmites devem ser realizados para a abertura dessa empresa e associação dos familiares.
Aline Borges Ferrari
Advogada - OAB/SP 309.726
E-mail: aline@scadvocacia.com
Cel./Whatsapp: (12) 99173-7613
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