Saiba as 5 principais mudanças no INSS em época de Coronavírus
Diante da pandemia do Coronavírus, o INSS divulgou algumas mudanças nos procedimentos para concessão ou manutenção dos benefícios, com o fim de evitar que as pessoas saiam de casa e fiquem expostas ao contágio do vírus.
Veja abaixo as principais mudanças:
– Prova de vida suspensa: a exigência da prova de vida foi suspensa a partir de março por 120 dias (prorrogáveis pelo tempo em que perdurar a pandemia), assim, os beneficiários do INSS não precisam se deslocar até as agências para manter seus benefícios, eles não serão cessados nesse período.
– Antecipação do 13º salário: os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela em abril e a segunda em maio.
– Suspensão da exigência de Cadastro Único para recebimento do BPC: quem deseja solicitar o BPC não precisará realizar o Cadastro Único para Programas Sociais. Essa exigência está suspensa por 120 dias, basta requerer o benefício na plataforma virtual do INSS com a documentação necessária.
– Dispensa de perícia médica presencial: as pessoas que fizerem o requerimento de auxílio-doença ou do BPC para pessoa com deficiência serão dispensadas de perícia médica presencial. O pedido do benefício deverá ser feito pelo Meu INSS, via aplicativo ou internet, com o envio de atestado médico que comprove a incapacidade ou deficiência.
– Auxílio-doença para quem tiver contraído o Coronavírus: todo o processo será virtual, como explicado no item anterior, devendo o segurado enviar o atestado médico que comprove a doença.
As agências do INSS permanecerão funcionando, mas apenas para orientação aos segurados que tiverem dúvidas sobre como acessar os serviços de forma virtual.
Para maiores esclarecimentos, procure um advogado de sua confiança.
Para maiores informações, acessar o link abaixo ao clicar no meu nome.
Autora: Dra. Camille Rangel Bueno, Especialista em Direito Previdenciário – OAB/SP 428.349
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